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Relatora da ONU diz estar chocada com realidade brasileira de saneamento e esgoto

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água e ao saneamento, afirmou estar “chocada” com as desigualdades entre as regiões mais e menos desenvolvidas do Brasil no tratamento de esgoto, durante visita ao País. Um exemplo citado no jornal é a constatação da relatora de que 21% da população do Nordeste não consegue satisfazer adequadamente suas necessidades hídricas. A reportagem salienta que 100% da população do Norte enfrenta falta de água ao menos uma vez por mês e mesmo em cidades desenvolvidas do Sudeste, como o Rio de Janeiro, existem regiões com graves deficiências, como o Complexo do Alemão, aonde a água só chega duas vezes por semana, obrigando os moradores a armazenar água de forma precária.

Além do fator regional, a comparação baseada em renda também agrava as diferenças no abastecimento de água e tratamento de esgoto. Famílias que ganham até um quarto de salário mínimo tem abastecimento de água 35% inferior ao necessário, informou Catarina ao jornal O Estado de S. Paulo, enquanto nos domicílios onde a renda é superior a 5 salários mínimos o déficit é de menos de 5%. E, segundo números da redatora, 52 milhões de brasileiros recebem água trata, mas cuja qualidade não é a recomendada.

Ao todo, 52% dos brasileiros não têm coleta de esgoto e apenas 38% do esgoto do País é tratado. De acordo com a pesquisadora, o Brasil está entre os dez países do mundo onde mais faltam banheiros. Além disso, o problema é maior em áreas rurais e em comunidades isoladas, onde apenas 36% dos moradores têm acesso à água tratada e menos de 25% têm acesso à coleta adequada de esgoto adequada. Outra crítica feita pela relatora a’O Estado de S. Paulo é a falta de coordenação do tema dentro dos órgãos governamentais. Catarina contabilizou que sete Ministérios e 14 programas federais tratam do problema do saneamento e, nos níveis federal e municipal, falta regulamentação sobre o tema, gerando conflitos legais e políticos.

A representante da ONU salientou melhorias que foram feitas ao longo dos últimos anos, com a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e inúmeros investimentos feitos na área, mas avaliou que ainda “o direito humano à água e ao esgoto tratados ainda constitui uma realidade distante para muitos brasileiros”. Em entrevista a’O Estado de S. Paulo, a relatora discutiu, ainda, o desequilíbrio entre os avanços conquistados pelo País atualmente e a realidade social brasileira. “O investimento no saneamento faz sentido não só em termos de direitos humanos, mas igualmente de uma perspectiva econômica e de desenvolvimento”, finalizou.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 15/1/2014

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