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Saneamento: plano do governo tem metas irreais, dizem especialistas

A falta de rede de esgotos ainda afeta uma boa parcela da população brasileira. Segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo, 43% dos domicílios brasileiros ainda não têm serviço de saneamento básico. A publicação cita o drama vivido por uma empregada doméstica que mora em um assentamento, em Brasília. Em época de chuva, as fossas dos vizinhos transbordam e o esgoto cerca a sua casa. Para minimizar esses transtornos, o governo federal criou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Lançado no ano passado, o Planasb, promete elevar a 92% o percentual de residências com água tratada. Na opinião de especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, porém, o plano não tem metas reais e é cheio de falhas. A principal crítica é o volume de recursos que o plano prevê destinar para saneamento. O jornal mostra que, nos próximos cinco anos, o País terá de investir R$ 87,5 bilhões, uma média anual de R$ 17,5 bilhões. Entre 2003 e 2011, foram contratados R$ 79,879 bilhões, mas desembolsados R$ 43,448 bilhões, o que equivale a R$ 4,8 bilhões por ano.

Mesmo os projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não surtiram o efeito desejado: dos R$ 40 bilhões anunciados para o setor, entre 2007 e 2010, o Ministério das Cidades selecionou 1.700 projetos, num total de R$ 35,6 bilhões, mas foram executados somente R$ 9,8 bilhões, contando recursos só da União (média de execução de 31%). Especialistas ouvidos pelo O Globo criticam também o fato de o Plansab não ter uma política de ações destinadas ao tratamento do esgoto, um problema grave no Brasil. Segundo o jornal, mais da metade do esgoto produzido no país é jogada diretamente em rios e no mar, poluindo o ambiente e mananciais.

De acordo com Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior de Água e Saneamento do Banco Mundial, a falta de tratamento agrava a escassez de recursos hídricos e encarece a conta de água. Em nota enviada a redação do jornal, o Ministério das Cidades, responsável pelo Plansab, diz que as metas estabelecidas pelo plano são atingíveis. “O monitoramento e avaliação do plano será permanente e sistemático para que possam ser identificados possíveis distanciamentos da realidade prevista, de forma a se fazer as correções necessárias”.

Fonte: O Globo, publicado em 23/12/2013

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