52% dos casos de intoxicação por água sanitária que chegam aos hospitais públicos brasileiros são provocados por produtos clandestinos. Nestes casos, o diagnóstico e o socorro às vítimas tornam-se processos ainda mais complicados, comprometendo a saúde e até a vida dos pacientes. Para reduzir os impactos causados pela comercialização ilegal desses artigos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em parceria com a Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins), lançou a cartilha "Orientações para os consumidores de saneantes”.

O material, que está sendo distribuído gratuitamente à população, informa sobre os riscos de intoxicação com líquidos usados na limpeza (como desinfetantes, inseticidas e amaciantes) e dá dicas de como comprar, usar e armazenar, corretamente, esses produtos.

A cartilha vai ao encontro das atividades da Abiclor (Associação Brasileira de Álcalis, Cloro e Derivados), que desde 1999, participa ativamente no combate contra a produção clandestina da água sanitária. Como entidade representativa dos fornecedores de cloro - matéria-prima da água sanitária -, a associação se dispõe a se aliar nesta campanha, apoiando o lançamento do informativo nos Estados onde seus associados estão presentes como Espírito Santo, Bahia, Alagoas e Pernambuco, por exemplo, e em outros meios de sua influência. Para Martim Penna, diretor-executivo da Abiclor, o projeto de esclarecimento “é um movimento no sentido correto para acabarmos com o problema”.

A Abiclor vem colaborando no combate à comercialização irregular da água sanitária, mesmo que o produto em questão não pertença, diretamente, a sua linha de atuação. Penna defende que apesar da associação, de forma geral, não tratar de produtos de varejo, “isso não impede que a entidade participe ativamente da discussão e da busca de solução para o problema dentro do princípio de atuação responsável do setor de cloro-soda”.

O produto clandestino é aquele que não foi submetido à avaliação do Ministério da Saúde e, por isso, não tem sua eficiência e segurança garantidas. Para que a comercialização da água sanitária, por exemplo, seja regulamentada, a concentração de cloro ativo do produto deve estar entre 2,0% p/p e 2,5% p/p. Caso esse teor esteja acima do estabelecido por lei, o maior risco para o consumidor é o de intoxicação por inalação. No caso contrário, com o índice abaixo do previsto, o problema passa a ser a ineficácia do produto ao eliminar microorganismos e bactérias.

Segundo última pesquisa sobre a comercialização de água sanitária no Brasil, datada de 2001, 41% dos produtos vendidos são de origem clandestina. A Anvisa luta para diminuir esse índice por meio das parcerias com as vigilâncias sanitárias de estados e municípios. As denúncias recebidas pela agência são posteriormente encaminhadas para estes órgãos, que autuam os produtores e comerciantes ilegais. Segundo Tânia Pich, gerente geral de saneantes da Anvisa, as punições podem chegar a multas de um milhão de reais. Porém, não existe um dado que cristalize a quantidade de apreensões de produtos de limpeza piratas no Brasil. Ainda assim, Tânia informa que as autuações são diárias.

Outra ocorrência grave é a ingestão de líquidos desinfetantes, na maioria das vezes feita por crianças. Em caso de o produto ser clandestino, o principal agravante é a falta do rótulo. “No momento do socorro, o médico não vai saber exatamente o que a criança ingeriu, o que dificulta o diagnóstico”, explica a gerente. Durante o Congresso de Atuação Responsável, evento realizado pela Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim, o Dr. Anthony Wong, chefe do centro de assistência toxicológica de São Paulo, alertou ainda para outros efeitos da ingestão acidental de produtos não regulamentados e que vêm ocorrendo com considerável freqüência. Segundo ele, a dificuldade de tratamento das queimaduras de até 2º grau provocadas no esôfago das crianças que ingeriram essas substâncias clandestinas, é ainda mais dificultosa.

Atraídos pelo preço, que corresponde à metade - ou menos ainda - do valor dos regulamentados, o consumidor não sabe do perigo que leva para casa ao adquiri os inseticidas e raticidas clandestinos. “Por não terem sido avaliados, a eficiência e a eficácia destes produtos não são garantidas”, alerta Tânia. A gerente conta também que é comum os consumidores serem iludidos pelo odor dos líquidos usados na limpeza. Porém, segundo ela, o perfume não significa que o produto tenha poder bactericida e, logo, que o local tenha sido desinfectado.

300 mil exemplares da cartilha serão distribuídos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, além de outros locais na capital e nas cidades vizinhas. Uma versão eletrônica está disponível no site da Anvisa (http://www.anvisa.gov.br/saneantes/cartilha_saneantes.pdf). Caso exista a suspeita da venda de saneantes clandestinos, basta ligar para o Disque Saúde, do Ministério da Saúde (0800 61 1997) ou entrar em contato pelo e-mail saneantes@anvisa.gov.br .